| Decisão nº | Assunto |
|---|---|
| 009/2020 | Institui, “ad referendum” do Plenário, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, o Sistema de Deliberação Remota – SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências |
| 008/2020 | Suspende, por 120 dias (cento e vinte dias), “ad referendum’ do Plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores a 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas no Coren/SC em razão de pandemia provocada pelo novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. |
| 007/2020 | Define ad referendum diretrizes para utilização do Auxílio Saúde no âmbito do Coren/SC |
| 006/2020 | Prorroga “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, o vencimento das anuidades do exercício 2020 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Coren/SC |
| 005/2020 | Altera “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, a Decisão Coren/SC 004/2020 e os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências, virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19 |
| 004/2020 | Decide ad referendum do Plenário, prorrogar temporariamente, em razão do risco de propagação do COVID-19, os prazos para pagamento das anuidades de 2020, cancelamento da inscrição, pedido de inscrição remida, e suspender todos os prazos processuais previstos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, Código de Ética dos Empregados do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, Manual de Fiscalização, e dá outras providências. |
| 003/2020 | Convocação Conselheira |
| 002/2020 | Cria o Prêmio Inovação do Coren/SC e dá outras providências |
| 001/2020 | Cria o Departamento de Licitações do Coren/SC |
| 017/2019 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2020 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 016/2019 | Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2020, no âmbito do Coren/SC |
| 015/2019 | Fixa no âmbito do Coren/SC os valores das anuidades e de seus descontos para o ano de 2020 |
| 011/2019 | Estabelece parâmetros e procedimentos para revisão administrativa de débitos no âmbito do Coren/SC |
| 001/2019 | Revoga a Decisão Coren/SC n.º 002/2012 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 012/2019 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019 |
| 010/2019 | Define critérios para a concessão de patrocínio e apoio institucional visando à realização de eventos, ações e outras situações de caráter técnico, científico e cultural de interesse da Enfermagem no Estado de Santa Catarina |
| 009/2019 | Criação do Centro de Documentação e Memória dentro da estrutura organizacional do Coren/SC, cria o cargo de Assessor Responsável do Centro de Documentação e Memória |
| 008/2019 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2019 |
| 005/2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral, referente ao Processo Eleitoral 2017, no âmbito do Coren/SC e dá outras providências |
| 004/2019 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019 no valor de R$ 2.500.000,00 |
| 007/2019 | Ponto Eletrônico |
| 002/2019 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 006/2019 | Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 015/2018 |
| 003/2019 | Institui horário de funcionamento no Carnaval 2019 |
| 017/2018 | Aprova a realização de processo seletivo para contratação temporária de auxiliares administrativos para as subseções de Caçador e Joinville |
| 016/2018 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2019 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 002/2012 | Revoga a Decisão Coren/SC n.º 016/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências. |
| 015/2018 | Fixa os valores para serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2019 |
| 014/2018 | Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2019 |
| 008/2018 | Estabelece quantitativo dos cargos efetivos do Coren/SC |
| 013/2018 | Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental do Coren/SC |
| 012/2018 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2018 no valor de R$ 540.000,00 |
| 011/2018 | Institui o Programa de Educação Permanente do Coren/SC e dá outras providências |
| 010/2018 | Estabelece parâmetros de salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina. |
| 009/2018 | Dispõe sobre o horário de trabalho dos enfermeiros fiscais do Coren/SC |
| 005/2018 | Cria o Prêmio anual Destaque Estudantil de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências |
| 007/2018 | Estabelece salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina Revogada pela Decisão Coren/SC 010/2018 |
| 003/2018 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2018 |
| 002/2018 | Altera a Decisão Coren/SC 05/2017 que regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências |
| 006/2018 | Dispõe sobre jornada de trabalho dos empregados do Coren/SC e dá outras providências |
| 004/2018 | Institui o Programa de Adesão aos Protocolos de Enfermagem na Atenção Básica do Coren/SC e dá outras providências |
| 024/2017 | Divulga o resultado da eleição interna do Coren/SC |
| 017/2017 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2018 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 022/2017 | Dispõe sobre os valores de serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2018 |
| 021/2017 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2018 |
| 023/2017 | Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 020/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 004/2016 |
| 019/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016 |
| 018/2017 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação do Coren/SC |
| 013/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Conselhos Regionais 2017 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, destinado à regularização dos débitos de pessoa jurídica |
| 016/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016 |
| 015/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Ata de Registro de Preço 004/2017 |
| 014/2017 | Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 009/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 008/2017 |
| 008/2017 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2017 |
| 010/2017 | Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Coren/SC |
| 007/2017 | Altera item 2.3 do Manual de Cobrança do Coren/SC |
| 006/2017 | Dispõe sobre a Interdição Ética do Exercício Profissional da Enfermagem no Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista do Município de Imaruí/SC |
| 013/2016 | Aprova o Regimento Interno e Fluxograma das Câmaras Técnicas do Coren/SC |
| 005/2017 | Regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências |
| 004/2017 | Dispõe sobre os valores para serviços de envio de correspondência pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade |
| 003/2017 | Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 016/2016 |
| 002/2017 | Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 018/2016 |
| 001/2017 | Cria Comitê de Tecnologia da Informação |
| 012/2016 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício 2017 |
| 011/2016 | Dispõe sobre valores de serviços prestados pelo Coren/SC |
| 004/2016 | Dispõe sobre o lançamento em protesto das Certidões de Dividas Ativas |
| 010/2016 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2017 |
| 006/2016 | Institui a modalidade pagamento parcelado através cartão de crédito/débito |
| 009/2016 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício 2016 |
| 005/2016 | “Aprova a suplementação orçamentária ao orçamento programa 2016 do Coren/SC.” |
| 008/2016 | “Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral- Pleito 2014-, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina”. |
| 007/2016 | Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. |
| 012/2015 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 008/2015 | Autoriza a Suplementação ao Orçamento-Programa para o exercício de 2015, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). |
| 006/2015 | Dispõe sobre a interdição Ética, total ou parcial, do exercício profissional nos estabelecimentos com serviços de Enfermagem, quando não apresentarem as condições mínimas necessárias para a assistência segura e de qualidade |
| 013/2015 | Anuidade 2016 |
| 011/2015 | Serviços Prestados pelo Coren/SC |
| 010/2015 | Orçamento 2016 |
| 008/2014 | Revoga a Decisão nº 001/2006 |
| 007/2013 | Orçamento 2014 |
| 006/2012 | Anuidade 2013 |
| 006/2014 | Valores das anuidades 2015 |
| 005/2013 | Suplementação Orçamento 2013 |
| 005/2012 | Valores dos serviços prestados 2013 |
| 005/2010 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2011 |
| 004/2015 | Setor de Cobrança |
| 004/2013 | Taxa de serviços |
| 003/2016 | Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 003/2015 | Prestação de Contas 2014 |
| 003/2012 | Carga horária RT Revogada pela Decisão nº 007/2016 |
| 002/2016 | Cria o Prêmio anual Profissional Destaque de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências |
| 002/2015 | Cria decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral |
| 001/2016 | Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina do ano de 2015 |
| 001/2015 | Cria Comitê Permanente de Controle Interno |
| 010/2014 | Divulga resultado da eleição interna do Coren/SC |
| 009/2015 | Prorrogação do prazo para justificativa eleitoral |
| 007/2014 | Orçamento 2015 |
| 005/2014 | Valores dos serviços prestados 2015 |
| 003/2006 | Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico |
| 017/2009 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 016/2009 | Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 001/2011 | Dispõe sobre o pagamento de taxas e emolumentos para o exercício de 2011 |