Decisões Coren/SC

Decisão nºAssunto
007/2017Altera item 2.3 do Manual de Cobrança do Coren/SC
006/2017Dispõe sobre a Interdição Ética do Exercício Profissional da Enfermagem no Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista do Município de Imaruí/SC
005/2017Regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências
004/2017Dispõe sobre os valores para serviços de envio de correspondência pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade
003/2017Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 016/2016
002/2017Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 018/2016
001/2017Cria Comitê de Tecnologia da Informação
013/2016Aprova o Regimento Interno e Fluxograma das Câmaras Técnicas do Coren/SC
012/2016Aprova o Orçamento-Programa para o exercício 2017
011/2016Dispõe sobre valores de serviços prestados pelo Coren/SC
010/2016Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2017
009/2016Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício 2016
008/2016“Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral- Pleito 2014-, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina”.
007/2016Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
006/2016Institui a modalidade pagamento parcelado através cartão de crédito/débito
005/2016“Aprova a suplementação orçamentária ao orçamento programa 2016 do Coren/SC.”
004/2016Dispõe sobre o lançamento em protesto das Certidões de Dividas Ativas
003/2016Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
002/2016Cria o Prêmio anual Profissional Destaque de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências
001/2016Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina do ano de 2015
013/2015Anuidade 2016
012/2015Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
011/2015Serviços Prestados pelo Coren/SC
010/2015Orçamento 2016
009/2015Prorrogação do prazo para justificativa eleitoral
008/2015Autoriza a Suplementação ao Orçamento-Programa para o exercício de 2015, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
006/2015Dispõe sobre a interdição Ética, total ou parcial, do exercício profissional nos estabelecimentos com serviços de Enfermagem, quando não apresentarem as condições mínimas necessárias para a assistência segura e de qualidade
004/2015Setor de Cobrança
003/2015Prestação de Contas 2014
002/2015Cria decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral
001/2015Cria Comitê Permanente de Controle Interno
010/2014Divulga resultado da eleição interna do Coren/SC
008/2014Revoga a Decisão nº 001/2006
007/2014Orçamento 2015
006/2014Valores das anuidades 2015
005/2014Valores dos serviços prestados 2015
007/2013Orçamento 2014
005/2013Suplementação Orçamento 2013
004/2013Taxa de serviços
006/2012Anuidade 2013
005/2012Valores dos serviços prestados 2013
003/2012Carga horária RT
001/2011Dispõe sobre o pagamento de taxas e emolumentos para o exercício de 2011
005/2010Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2011
017/2009Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
016/2009Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
003/2006Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico

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