Decisões Coren/SC

Decisão nºAssunto
031/2021Prorroga “ad referendum” do Plenário prazo de justificativa eleitoral no âmbito do Coren/SC
030/2021Aprova a Suplementação ao orçamento do exercício 2021, no valor de R$ 196.877,47
029/2021Acompanhamento mensal da folha de pagamento
027/2021Aprova o Plano de Ação do Comitê de Controle Interno e Controladoria Geral do Coren/SC
026/2021Define critérios para indicação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) em Conselhos Municipais de Saúde
025/2021Define a data para entrega do Prêmio Destaque de Enfermagem do ano 2021
024/2021Institui, “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), e dá outras providências
022/2021Suspende, “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, por 120 (cento e vinte) dias, a cobrança administrativa dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2021 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos Coren/SC em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2)
021/2021Prorroga “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, o vencimento das anuidades do exercício 2021 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Coren/SC
020/2021Normatiza a realização de teletrabalho (home office) no âmbito da Subseção do Coren/SC no município de Chapecó/SC, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
019/2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais
previstos no Código de Processo-Ético Disciplinar da
Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370, de 03 de
novembro de 2010 e dá outras providências, como medida ante
a gravidade da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19) no Estado de Santa Catarina.
018/2021Suspende o prazo dos processos éticos no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
017/2021Definir as diretrizes do Departamento de Fiscalização no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
016/2021Normatiza a realização de teletrabalho (home office) no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19
015/2021Define parâmetros para pagamento do auxílio refeição/alimentação no âmbito do Coren/SC
014/2021Altera, ad referendum, em caráter excepcional, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2)
013/2021Processo Eleitoral 2021 do Conselho Federal de Enfermagem
012/2021Revogar a Decisão nº 014/2017 que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
011/2021Cria o Cargo de Assessoria Técnica no âmbito do Coren/SC
010/2021Revogar o Processo Licitatório de Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Correio Eletrônico Corporativo
009/2021Institui Comissão para recebimento, avaliação e autuação de denúncias éticas recebidas pelo Coren/SC
008/2021Aprova a Reformulação Orçamentária ao orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 60.000,00
007/2021Dispõe sobre a manutenção do pagamento de insalubridade em grau máximo enquanto perdurar a pandemia Covid-19 para os Enfermeiros Ficais, conforme LTCAT
006/2021Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 018/2018
005/2021Redefine diretrizes de realização do teste da Covid-19 para os empregados do Coren/SC quando necessário
004/2021Define diretrizes para retorno ao trabalho presencial de todos os empregados e assessores do Coren/SC
003/2021Normatiza a utilização, manutenção e segurança dos veículos próprios ou contratados de prestadores de serviços do Coren/SC
002/2021Prorroga o prazo de justificativa eleitoral no âmbito do Coren/SC
001/2021Divulga o resultado da eleição interna do Coren/SC
020/2020Divulga o resultado da eleição do Coren/SC para o triênio 2021/2023,
Quadro I e Quadros II/III e dá outras providências
019/2020Aplicação Penalidade Vinculada ao Processo Licitatório nº 029.926208/2019 – Pregão Eletrônico nº 003/2020.
017/2020Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2021, no âmbito do Coren/SC
016/2020Fixa no âmbito do Coren/SC os valores das anuidades e de seus descontos para o ano de 2021
015/2020Revoga ad referendum as Decisões 04 e 05/2020 e institui a prestação de serviços on-line para o Departamento de Registro, Inscrição e Cadastro do Coren/SC.
014/2020Atualiza as normas referentes à criação de Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições de Saúde do Estado de Santa Catarina
013/2020Dispõe ad referendum do Plenário do Coren/SC sobre a realização de julgamento telepresencial de processos éticos, durante a vigência das medidas de isolamento social face à COVID-19
012/2020Define ad referendum prorrogar pagamento da primeira parcela do 13º salário para empregados do Coren/SC
011/2020Define diretrizes para distribuição das máscaras cirúrgicas adquiridas mediante o Chamamento Público 001/2020 do Coren/SC
010/2020Define diretrizes realizar o teste do Covid-19 aos empregados do Coren/SC quando necessário
009/2020Institui, “ad referendum” do Plenário, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, o Sistema de Deliberação Remota – SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
008/2020Suspende, por 120 dias (cento e vinte dias), “ad referendum’ do Plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores a 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas no Coren/SC em razão de pandemia provocada pelo novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
007/2020Define ad referendum diretrizes para utilização do Auxílio Saúde no âmbito do Coren/SC
006/2020Prorroga “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, o vencimento das anuidades do exercício 2020 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Coren/SC
005/2020Altera “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, a Decisão Coren/SC 004/2020 e os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências, virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19. REVOGADA
004/2020Decide ad referendum do Plenário, prorrogar temporariamente, em razão do risco de propagação do COVID-19, os prazos para pagamento das anuidades de 2020, cancelamento da inscrição, pedido de inscrição remida, e suspender todos os prazos processuais previstos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, Código de Ética dos Empregados do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, Manual de Fiscalização, e dá outras providências. REVOGADA
003/2020Convocação Conselheira
002/2020Cria o Prêmio Inovação do Coren/SC e dá outras providências
001/2020Cria o Departamento de Licitações do Coren/SC
017/2019Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2020 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
016/2019Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2020, no âmbito do Coren/SC
015/2019Fixa no âmbito do Coren/SC os valores das anuidades e de seus descontos para o ano de 2020
014/2019Dispõe sobre reajuste em gratificação sobre Gratificação Exclusiva no âmbito do Coren/SC
013/2019Dispõe sobre reajuste salarial no âmbito do Coren/SC
012/2019Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019
011/2019Estabelece parâmetros e procedimentos para revisão administrativa de débitos no âmbito do Coren/SC
010/2019Define critérios para a concessão de patrocínio e apoio institucional visando à realização de eventos, ações e outras situações de caráter técnico, científico e cultural de interesse da Enfermagem no Estado de Santa Catarina
009/2019Criação do Centro de Documentação e Memória dentro da estrutura organizacional do Coren/SC, cria o cargo de Assessor Responsável do Centro de Documentação e Memória
008/2019Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2019
007/2019Ponto Eletrônico
006/2019Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 015/2018
005/2019Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral, referente ao Processo Eleitoral 2017, no âmbito do Coren/SC e dá outras providências
004/2019Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019 no valor de R$ 2.500.000,00
003/2019Institui horário de funcionamento no Carnaval 2019
002/2019Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
001/2019Revoga a Decisão Coren/SC n.º 002/2012 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
017/2018Aprova a realização de processo seletivo para contratação temporária de auxiliares administrativos para as subseções de Caçador e Joinville
016/2018Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2019 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
015/2018Fixa os valores para serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2019
014/2018Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2019
013/2018Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental do Coren/SC
012/2018Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2018 no valor de R$ 540.000,00
011/2018Institui o Programa de Educação Permanente do Coren/SC e dá outras providências
010/2018Estabelece parâmetros de salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina.
009/2018Dispõe sobre o horário de trabalho dos enfermeiros fiscais do Coren/SC
008/2018Estabelece quantitativo dos cargos efetivos do Coren/SC
007/2018Estabelece salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina
Revogada pela Decisão Coren/SC 010/2018
006/2018Dispõe sobre jornada de trabalho dos empregados do Coren/SC e dá outras providências
005/2018Cria o Prêmio anual Destaque Estudantil de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências
004/2018Institui o Programa de Adesão aos Protocolos de Enfermagem na Atenção Básica do Coren/SC e dá outras providências
003/2018Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2018
002/2018Altera a Decisão Coren/SC 05/2017 que regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências
001/2018Cancelada
024/2017

Divulga o resultado da eleição interna do Coren/SC
023/2017Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
022/2017Dispõe sobre os valores de serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2018
021/2017Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2018
020/2017Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 004/2016
019/2017Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016
018/2017Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação do Coren/SC
017/2017Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2018 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
016/2017Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016
015/2017Dispõe sobre Aplicação penalidade – Ata de Registro de Preço 004/2017
014/2017Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
013/2017Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Conselhos Regionais 2017 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, destinado à regularização dos débitos de pessoa jurídica
012/2017Cancelada
011/2017Cancelada
010/2017Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Coren/SC
009/2017Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 008/2017
008/2017Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2017
007/2017Altera item 2.3 do Manual de Cobrança do Coren/SC
006/2017Dispõe sobre a Interdição Ética do Exercício Profissional da Enfermagem no Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista do Município de Imaruí/SC
005/2017Regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências
004/2017Dispõe sobre os valores para serviços de envio de correspondência pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade
003/2017Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 016/2016
002/2017Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 018/2016
001/2017Cria Comitê de Tecnologia da Informação
013/2016Aprova o Regimento Interno e Fluxograma das Câmaras Técnicas do Coren/SC
012/2016Aprova o Orçamento-Programa para o exercício 2017
011/2016Dispõe sobre valores de serviços prestados pelo Coren/SC
010/2016Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2017
009/2016Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício 2016
008/2016“Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral- Pleito 2014-, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina”.
007/2016Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
006/2016Institui a modalidade pagamento parcelado através cartão de crédito/débito
005/2016“Aprova a suplementação orçamentária ao orçamento programa 2016 do Coren/SC.”
004/2016Dispõe sobre o lançamento em protesto das Certidões de Dividas Ativas
003/2016Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
002/2016Cria o Prêmio anual Profissional Destaque de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências
001/2016Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina do ano de 2015
013/2015Anuidade 2016
012/2015Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
011/2015Serviços Prestados pelo Coren/SC
010/2015Orçamento 2016
009/2015Prorrogação do prazo para justificativa eleitoral
008/2015Autoriza a Suplementação ao Orçamento-Programa para o exercício de 2015, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
007/2015Cancelada
006/2015Dispõe sobre a interdição Ética, total ou parcial, do exercício profissional nos estabelecimentos com serviços de Enfermagem, quando não apresentarem as condições mínimas necessárias para a assistência segura e de qualidade
005/2015Aprova o Plano Plurianual da Gestão 2014/2017 do Coren/SC
004/2015Setor de Cobrança
003/2015Prestação de Contas 2014
002/2015Cria decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral
001/2015Cria Comitê Permanente de Controle Interno
010/2014Divulga resultado da eleição interna do Coren/SC
008/2014Revoga a Decisão nº 001/2006
007/2014Orçamento 2015
006/2014Valores das anuidades 2015
005/2014Valores dos serviços prestados 2015
007/2013Orçamento 2014
005/2013Suplementação Orçamento 2013
004/2013Taxa de serviços
006/2012Anuidade 2013
005/2012Valores dos serviços prestados 2013
003/2012 Carga horária RT
Revogada pela Decisão nº 007/2016
002/2012Revoga a Decisão Coren/SC n.º 016/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências.
001/2011Dispõe sobre o pagamento de taxas e emolumentos para o exercício de 2011
005/2010Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2011
017/2009Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
016/2009Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências
003/2006Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico