Decisões Coren/SC
| Decisão nº | Assunto |
|---|---|
| 003/2006 | Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico |
| 035/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da licença do cargo de Presidente do Coren-SC estabelecida pela Decisão Coren-SC nº 033 pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 09/07/2021 |
| 034/2021 | Aprova o Plano Plurianual da Gestão 2021/2023 do Coren-SC |
| 033/2021 | Dispõe sobre o pedido de licença do cargo de Presidente do Coren-SC pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 29/06/2021 |
| 032/2021 | Feriado Corpus Christi |
| 031/2021 | Prorroga “ad referendum” do Plenário prazo de justificativa eleitoral no âmbito do Coren/SC |
| 030/2021 | Aprova a Suplementação ao orçamento do exercício 2021, no valor de R$ 196.877,47 |
| 029/2021 | Acompanhamento mensal da folha de pagamento |
| 027/2021 | Aprova o Plano de Ação do Comitê de Controle Interno e Controladoria Geral do Coren/SC |
| 026/2021 | Define critérios para indicação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) em Conselhos Municipais de Saúde |
| 025/2021 | Define a data para entrega do Prêmio Destaque de Enfermagem do ano 2021 |
| 024/2021 | Institui, “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), e dá outras providências |
| 022/2021 | Suspende, “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, por 120 (cento e vinte) dias, a cobrança administrativa dos débitos dos exercícios anteriores ao exercício de 2021 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas nos Coren/SC em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) |
| 021/2021 | Prorroga “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, o vencimento das anuidades do exercício 2021 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Coren/SC |
| 020/2021 | Normatiza a realização de teletrabalho (home office) no âmbito da Subseção do Coren/SC no município de Chapecó/SC, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
| 019/2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no Código de Processo-Ético Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370, de 03 de novembro de 2010 e dá outras providências, como medida ante a gravidade da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19) no Estado de Santa Catarina. |
| 018/2021 | Suspende o prazo dos processos éticos no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
| 017/2021 | Definir as diretrizes do Departamento de Fiscalização no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
| 016/2021 | Normatiza a realização de teletrabalho (home office) no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19 |
| 015/2021 | Define parâmetros para pagamento do auxílio refeição/alimentação no âmbito do Coren/SC |
| 014/2021 | Altera, ad referendum, em caráter excepcional, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) |
| 013/2021 | Processo Eleitoral 2021 do Conselho Federal de Enfermagem |
| 012/2021 | Revogar a Decisão nº 014/2017 que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 011/2021 | Cria o Cargo de Assessoria Técnica no âmbito do Coren/SC |
| 010/2021 | Revogar o Processo Licitatório de Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Correio Eletrônico Corporativo |
| 009/2021 | Institui Comissão para recebimento, avaliação e autuação de denúncias éticas recebidas pelo Coren/SC |
| 008/2021 | Aprova a Reformulação Orçamentária ao orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 60.000,00 |
| 007/2021 | Dispõe sobre a manutenção do pagamento de insalubridade em grau máximo enquanto perdurar a pandemia Covid-19 para os Enfermeiros Ficais, conforme LTCAT |
| 006/2021 | Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 018/2018 |
| 005/2021 | Redefine diretrizes de realização do teste da Covid-19 para os empregados do Coren/SC quando necessário |
| 004/2021 | Define diretrizes para retorno ao trabalho presencial de todos os empregados e assessores do Coren/SC |
| 003/2021 | Normatiza a utilização, manutenção e segurança dos veículos próprios ou contratados de prestadores de serviços do Coren/SC |
| 002/2021 | Prorroga o prazo de justificativa eleitoral no âmbito do Coren/SC |
| 001/2021 | Divulga o resultado da eleição interna do Coren/SC |
| 020/2020 | Divulga o resultado da eleição do Coren/SC para o triênio 2021/2023, Quadro I e Quadros II/III e dá outras providências |
| 019/2020 | Aplicação Penalidade Vinculada ao Processo Licitatório nº 029.926208/2019 – Pregão Eletrônico nº 003/2020. |
| 017/2020 | Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2021, no âmbito do Coren/SC |
| 016/2020 | Fixa no âmbito do Coren/SC os valores das anuidades e de seus descontos para o ano de 2021 |
| 015/2020 | Revoga ad referendum as Decisões 04 e 05/2020 e institui a prestação de serviços on-line para o Departamento de Registro, Inscrição e Cadastro do Coren/SC. |
| 014/2020 | Atualiza as normas referentes à criação de Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições de Saúde do Estado de Santa Catarina |
| 013/2020 | Dispõe ad referendum do Plenário do Coren/SC sobre a realização de julgamento telepresencial de processos éticos, durante a vigência das medidas de isolamento social face à COVID-19 |
| 012/2020 | Define ad referendum prorrogar pagamento da primeira parcela do 13º salário para empregados do Coren/SC |
| 011/2020 | Define diretrizes para distribuição das máscaras cirúrgicas adquiridas mediante o Chamamento Público 001/2020 do Coren/SC |
| 010/2020 | Define diretrizes realizar o teste do Covid-19 aos empregados do Coren/SC quando necessário |
| 009/2020 | Institui, “ad referendum” do Plenário, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, o Sistema de Deliberação Remota – SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências |
| 008/2020 | Suspende, por 120 dias (cento e vinte dias), “ad referendum’ do Plenário, a cobrança administrativa e judicial dos débitos dos exercícios anteriores a 2020 das pessoas físicas e jurídicas, inscritas no Coren/SC em razão de pandemia provocada pelo novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. |
| 007/2020 | Define ad referendum diretrizes para utilização do Auxílio Saúde no âmbito do Coren/SC |
| 006/2020 | Prorroga “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, o vencimento das anuidades do exercício 2020 devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas no Coren/SC |
| 005/2020 | Altera “ad referendum” do Plenário do Coren/SC, a Decisão Coren/SC 004/2020 e os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências, virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19. REVOGADA |
| 004/2020 | Decide ad referendum do Plenário, prorrogar temporariamente, em razão do risco de propagação do COVID-19, os prazos para pagamento das anuidades de 2020, cancelamento da inscrição, pedido de inscrição remida, e suspender todos os prazos processuais previstos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, Código de Ética dos Empregados do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, Manual de Fiscalização, e dá outras providências. REVOGADA |
| 003/2020 | Convocação Conselheira |
| 002/2020 | Cria o Prêmio Inovação do Coren/SC e dá outras providências |
| 001/2020 | Cria o Departamento de Licitações do Coren/SC |
| 017/2019 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2020 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 016/2019 | Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2020, no âmbito do Coren/SC |
| 015/2019 | Fixa no âmbito do Coren/SC os valores das anuidades e de seus descontos para o ano de 2020 |
| 014/2019 | Dispõe sobre reajuste em gratificação sobre Gratificação Exclusiva no âmbito do Coren/SC |
| 013/2019 | Dispõe sobre reajuste salarial no âmbito do Coren/SC |
| 012/2019 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019 |
| 011/2019 | Estabelece parâmetros e procedimentos para revisão administrativa de débitos no âmbito do Coren/SC |
| 010/2019 | Define critérios para a concessão de patrocínio e apoio institucional visando à realização de eventos, ações e outras situações de caráter técnico, científico e cultural de interesse da Enfermagem no Estado de Santa Catarina |
| 009/2019 | Criação do Centro de Documentação e Memória dentro da estrutura organizacional do Coren/SC, cria o cargo de Assessor Responsável do Centro de Documentação e Memória |
| 008/2019 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2019 |
| 007/2019 | Ponto Eletrônico |
| 006/2019 | Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 015/2018 |
| 005/2019 | Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados para cobrança de multa eleitoral, referente ao Processo Eleitoral 2017, no âmbito do Coren/SC e dá outras providências |
| 004/2019 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2019 no valor de R$ 2.500.000,00 |
| 003/2019 | Institui horário de funcionamento no Carnaval 2019 |
| 002/2019 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 001/2019 | Revoga a Decisão Coren/SC n.º 002/2012 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 017/2018 | Aprova a realização de processo seletivo para contratação temporária de auxiliares administrativos para as subseções de Caçador e Joinville |
| 016/2018 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2019 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 015/2018 | Fixa os valores para serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2019 |
| 014/2018 | Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2019 |
| 013/2018 | Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental do Coren/SC |
| 012/2018 | Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren/SC para o exercício de 2018 no valor de R$ 540.000,00 |
| 011/2018 | Institui o Programa de Educação Permanente do Coren/SC e dá outras providências |
| 010/2018 | Estabelece parâmetros de salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina. |
| 009/2018 | Dispõe sobre o horário de trabalho dos enfermeiros fiscais do Coren/SC |
| 008/2018 | Estabelece quantitativo dos cargos efetivos do Coren/SC |
| 007/2018 | Estabelece salário ético mínimo necessário para os profissionais de Enfermagem no Estado de Santa Catarina Revogada pela Decisão Coren/SC 010/2018 |
| 006/2018 | Dispõe sobre jornada de trabalho dos empregados do Coren/SC e dá outras providências |
| 005/2018 | Cria o Prêmio anual Destaque Estudantil de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências |
| 004/2018 | Institui o Programa de Adesão aos Protocolos de Enfermagem na Atenção Básica do Coren/SC e dá outras providências |
| 003/2018 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2018 |
| 002/2018 | Altera a Decisão Coren/SC 05/2017 que regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências |
| 001/2018 | Cancelada |
| 024/2017 | Divulga o resultado da eleição interna do Coren/SC |
| 023/2017 | Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 022/2017 | Dispõe sobre os valores de serviços prestados pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade no ano de 2018 |
| 021/2017 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2018 |
| 020/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 004/2016 |
| 019/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016 |
| 018/2017 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação do Coren/SC |
| 017/2017 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2018 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 016/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 010/2016 |
| 015/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Ata de Registro de Preço 004/2017 |
| 014/2017 | Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 013/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Conselhos Regionais 2017 no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, destinado à regularização dos débitos de pessoa jurídica |
| 012/2017 | Cancelada |
| 011/2017 | Cancelada |
| 010/2017 | Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Coren/SC |
| 009/2017 | Dispõe sobre Aplicação penalidade – Contrato de Prestação de Serviço 008/2017 |
| 008/2017 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício de 2017 |
| 007/2017 | Altera item 2.3 do Manual de Cobrança do Coren/SC |
| 006/2017 | Dispõe sobre a Interdição Ética do Exercício Profissional da Enfermagem no Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista do Município de Imaruí/SC |
| 005/2017 | Regulamenta o parcelamento de débitos, estabelece requisitos para liberação de valores bloqueados judicialmente diante de parcelamento administrativo, dispõe sobre procedimentos gerais em caso de óbito do inscrito e dá outras providências |
| 004/2017 | Dispõe sobre os valores para serviços de envio de correspondência pelo Coren/SC aos profissionais de Enfermagem e sociedade |
| 003/2017 | Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 016/2016 |
| 002/2017 | Aplicação Penalidade - Ata de Registro de Preços nº 018/2016 |
| 001/2017 | Cria Comitê de Tecnologia da Informação |
| 013/2016 | Aprova o Regimento Interno e Fluxograma das Câmaras Técnicas do Coren/SC |
| 012/2016 | Aprova o Orçamento-Programa para o exercício 2017 |
| 011/2016 | Dispõe sobre valores de serviços prestados pelo Coren/SC |
| 010/2016 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2017 |
| 009/2016 | Dispõe sobre a Suplementação Orçamentária para o exercício 2016 |
| 008/2016 | “Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral- Pleito 2014-, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina”. |
| 007/2016 | Define a carga horária e as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. |
| 006/2016 | Institui a modalidade pagamento parcelado através cartão de crédito/débito |
| 005/2016 | “Aprova a suplementação orçamentária ao orçamento programa 2016 do Coren/SC.” |
| 004/2016 | Dispõe sobre o lançamento em protesto das Certidões de Dividas Ativas |
| 003/2016 | Cria Decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina |
| 002/2016 | Cria o Prêmio anual Profissional Destaque de Enfermagem em Santa Catarina e dá outras providências |
| 001/2016 | Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina do ano de 2015 |
| 013/2015 | Anuidade 2016 |
| 012/2015 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e jetons no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 011/2015 | Serviços Prestados pelo Coren/SC |
| 010/2015 | Orçamento 2016 |
| 009/2015 | Prorrogação do prazo para justificativa eleitoral |
| 008/2015 | Autoriza a Suplementação ao Orçamento-Programa para o exercício de 2015, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). |
| 007/2015 | Cancelada |
| 006/2015 | Dispõe sobre a interdição Ética, total ou parcial, do exercício profissional nos estabelecimentos com serviços de Enfermagem, quando não apresentarem as condições mínimas necessárias para a assistência segura e de qualidade |
| 005/2015 | Aprova o Plano Plurianual da Gestão 2014/2017 do Coren/SC |
| 004/2015 | Setor de Cobrança |
| 003/2015 | Prestação de Contas 2014 |
| 002/2015 | Cria decisão acerca de reabertura do prazo de justificativa eleitoral |
| 001/2015 | Cria Comitê Permanente de Controle Interno |
| 010/2014 | Divulga resultado da eleição interna do Coren/SC |
| 008/2014 | Revoga a Decisão nº 001/2006 |
| 007/2014 | Orçamento 2015 |
| 006/2014 | Valores das anuidades 2015 |
| 005/2014 | Valores dos serviços prestados 2015 |
| 007/2013 | Orçamento 2014 |
| 005/2013 | Suplementação Orçamento 2013 |
| 004/2013 | Taxa de serviços |
| 006/2012 | Anuidade 2013 |
| 005/2012 | Valores dos serviços prestados 2013 |
| 003/2012 | Carga horária RT Revogada pela Decisão nº 007/2016 |
| 002/2012 | Revoga a Decisão Coren/SC n.º 016/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências. |
| 001/2011 | Dispõe sobre o pagamento de taxas e emolumentos para o exercício de 2011 |
| 005/2010 | Dispõe sobre o pagamento das anuidades para o exercício de 2011 |
| 017/2009 | Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |
| 016/2009 | Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do Coren/SC, e dá outras providências |